Itabira, 14 de abril de 2025 — A Câmara Municipal de Itabira realizou, na tarde desta segunda-feira, mais uma reunião ordinária da Comissão Temporária Especial para discussão dos projetos em tramitação na Casa. O encontro, ocorrido no Plenário da Câmara, contou com a presença de vereadores, assessores e representantes da Prefeitura Municipal, além de lideranças locais.
A pauta da reunião incluiu a análise e discussão de importantes proposições legislativas voltadas para cultura, saúde, finanças públicas e meio ambiente. Entre os destaques, foram apreciados os Projetos de Resolução 3 e 5 de 2025, que abordam a mudança de datas e local das reuniões da Câmara durante o recesso parlamentar.
Além disso, entrou em pauta o polêmico Projeto de Lei 7/2025, que propõe a transferência da sede da Câmara Municipal de Itabira para outros locais. O vereador Júber Madeira defendeu a proposta justificando questões de economia e praticidade para a realização da “Câmara Itinerante”. Já o vereador Luiz Carlos destacou que não houve estudo técnico que justificasse a medida.
Outro tema que gerou debate foi o uso de recursos provenientes de emendas impositivas. A vereadora Dulce criticou a falta de transparência na execução desses recursos e pediu atenção especial para investimentos na área da saúde. A assessora Elana Aparecida apresentou um panorama sobre as emendas aprovadas e sua aplicação nas unidades de saúde locais, como o Hospital Nossa Senhora das Dores e a UPA.
Durante a reunião, também foi abordada a atuação da Secretaria Municipal de Saúde diante da situação da oncologia, especialmente após a portaria do Ministério da Saúde que suspendeu o custeio para tratamentos fora do município. A situação preocupa os parlamentares, que cobram ações urgentes.
Críticas à gestão cultural e ambiental
No campo cultural, os parlamentares criticaram a demora na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo e questionaram o acesso restrito às decisões do setor artístico na cidade. A vereadora Dulce também alertou para o fim da vigência da Lei Drummond em 2026 e cobrou o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura.
O meio ambiente também foi foco da discussão. Os vereadores criticaram o projeto “Itabira 2025” e a suposta falta de efetividade nas ações ambientais. Foi cobrada a divulgação dos compromissos ambientais firmados por empresas locais, especialmente no que diz respeito ao uso de áreas verdes e ações de compensação ecológica.
Encerramento
A reunião foi marcada por embates e cobranças sobre maior clareza nas decisões, sobretudo no que diz respeito ao uso de verbas públicas. A presidente da Comissão, vereadora Dulce, encerrou a sessão às 15h35, reforçando que novas análises devem ser realizadas nas próximas semanas, especialmente com foco nas áreas da saúde, cultura e meio ambiente.
