A Presidente do CODEMA Itabira, Elaine Aparecida Mendes, convida para a 3ª reunião ordinária do CODEMA, a realizar-se no dia 16/04/2026 (quinta-feira), conforme pauta/convocação abaixo:
Publicado em 13/04/2026 15:26 – Atualizado em 13/04/2026 15:35
CONVOCAÇÃO
Itabira, 13 de abril de 2026.
Prezados (as) Senhores (as):
O CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira – convoca Vossa Senhoria para a 3ª Reunião Ordinária – 2026.
Data: 16 de abril de 2026 – quinta-feira Horário: 14:00 horas
Local: Presencialmente no Auditório do Parque Natural Municipal do Intelecto;
Pauta:
1. Verificação de presença;
2. Aprovação da ata 2ª da reunião ordinária 2026;
3. Pedido de Anuência – Implantação do Vertedouro de Soleira Livre na Barragem de Piabas, Complexo Minerário Itabira/MG – VALE;
4. Termo de Compromisso para Conversão de Multa TCCM- Caio Sérgio Guerra Lage;
5. Recurso Especial Vale Auto de Infração 37.2024;
6. Licença Ambiental – LAC1 – LP+LI+LO – SB COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA;
7. Intervenção Ambiental – Supressão de árvore – Maxsuel Matheus Silva Ferreira
8. Informes:
- Licenciamentos Ambientais Simplificados (LAS-Cadastro / LAS-RAS);
- Autos de Advertência e Infração emitidos;
- Qualidade do Ar.
9. Assuntos Gerais:
- Apresentação Ascamarita;
- Manifestações;
- Espaço para a imprensa.
*RESSALTAMOS QUE É NECESSÁRIO QUÓRUM PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, PORTANTO, SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL. GENTILEZA CONFIRMAR PELO TELEFONE: 3839-2715 ou meioambiente@itabira.mg.gov.br.
Atenciosamente,
Elaine Aparecida Mendes Presidente do CODEMA
