ITABIRA (MG), 12.set.2025 — Tempoética. A edição nº 741 do Diário Oficial Eletrônico do Município, publicada em 11 de setembro de 2025, traz portarias, termos de fomento e doação, além de homologação de credenciamento, suspensão de pregão e lista de candidatos aptos ao Conselho do Idoso. A seguir, um resumo objetivo para o leitor.
Meio Ambiente e Unidades de Conservação
O 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2023 (Prefeitura/Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal com a FUNCESI) ajusta a parceria que apoia a gestão do PNMI, PNMRSJ, REBIO Mata do Bispo e ações no PEML. Entre as mudanças: exclusão de 1 Auxiliar Ambiental e 1 Coordenador (a partir de ago/2025), transformação do cargo Analista de Projetos em Analista Ambiental com reajuste salarial (acordo sindical), adequação de plano de saúde e redução do custeio mensal, resultando em decréscimo de R$ 71.793,29. Assinado em 9.set.2025.
Assistência Social — fomento ao esporte social
O Termo de Fomento nº 038/2025 (Secretaria de Assistência Social ↔ Associação Crianças do Amanhã) destina R$ 200.000,00 por 12 meses ao projeto “Futebol Social Rumo ao Futuro”, com atuação em regiões de vulnerabilidade nos bairros Campestre, Nova Vista, Bela Vista, Pedreira, Bethânia, Clóvis Alvim I/II, Machado, Gabiroba, João XXIII, Fênix, Barreiro, Santa Marta, Santa Ruth, Monsenhor José Lopes, Praia, Juca Rosa, Eldorado, Jardim das Oliveiras, São Marcos, Água Fresca, São Cristóvão e zona rural (Chapada, Boa Esperança, Carmo, Ipoema, Morro Santo Antônio). Assinado em 9.set.2025.
Saúde — doação de insumos ao HMCC
Extrato do Termo de Doação nº 037/2025 confirma o repasse, pela Prefeitura/Secretaria de Saúde, de 5.000 fraldas geriátricas G e 1.000 EG ao Hospital Municipal de Itabira (FSFX/HMCC) para pacientes SUS. Assinado em 10.set.2025 pelo Prefeito, Secretária de Saúde e Diretor-Presidente da FSFX/HMCC.
Cultura — Comissão de Heteroidentificação (PSS 001/2025)
A Portaria nº 023/2025 (FCCDA) designa a Comissão de Heteroidentificação para verificar a autodeclaração racial dos candidatos do PSS 001/2025. Titulares: Adriane C. F. F. Mendes; Gisele D. S. Fernandes; Joice Rocha Maia; Kelly Fernandes; Samantha Kellyr Rosa. Suplentes: Andrea M. Batista; Cinthia M. B. Assis; Greice F. Santos; Maria Inês Teixeira; Nyara M. Crispim. O ato observa princípios da Administração e a Lei nº 5.288/2021; vigência na data.
Administração — credenciamento na Saúde
A Secretaria de Administração e Governança homologa o Credenciamento Eletrônico nº 007/2025 (Processo 029/2025) para serviços médicos especializados de auditoria e regulação (SUS). Credenciada: Lorena Pimentel Moreira Pires — R$ 98.640,00.
Licitações — suspensão de pregão de resíduos sólidos
Foi suspenso o Pregão Eletrônico nº 066/2025 (Processo 115/2025), que tratava da coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos na zona urbana de Itabira. A medida vale para análise de impugnação protocolada.
Conselho do Idoso — lista de candidatos aptos/indef.
O CMDPI publicou a relação de candidatos aptos a concorrer na plenária do biênio 2025–2027, com segmentos (associações de aposentados, ensino superior, profissionais da área idosa, entidades comunitárias/atendimento, movimentos religiosos), indicando deferimentos e indeferimentos conforme a Resolução 004/2025/CMDPI. Documento assinado em 9.set.2025.
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